11 DE AGOSTO - O PIONEIRISMO DE OLINDA

Foi em Olinda e em São Paulo que surgiram os primeiros cursos superiores do Brasil, com a criação - em 11 de agosto de 1827, pelo Imperador Pedro I - a Faculdade de Direito de Olinda, simultaneamente com a Faculdade de Direito de São Paulo, só então surgindo da nossa terra dois cursos superiores de Ciências Jurídicas e Sociais.

Por essa razão, esta é a data em que se celebra o DIA DO ESTUDANTE, comemorado, a cada ano, nos dois lugares escolhidos para sediarem os cursos de Direito, e ambos instalados, pouco tempo depois, em prédios religiosos, o de Olinda no Mosteiro de São Bento e o de São Paulo no Convento de São Francisco.

Para Olinda acorreram estudantes das províncias do norte e nordeste; para São Paulo, do sul e sudeste, afora alunos de outros países, como Angola e Portugal. Somente jovens com mais de 15 anos podiam ser matriculados, depois de serem aprovados em estudos preparatórios de Francês, Gramática Latina, Filosofia Racional e Moral, e Geometria.

A grade curricular da época era dividida nas seguintes disciplinas, a cada ano:

• 1º ano - Direito Natural, Público, Análise da Constituição do Império, Direito das Gentes, e Diplomacia;
• 2º ano - as cadeiras do ano anterior e mais o Direito Eclesiástico;
• 3º ano - Direito Pátrio Civil e Direito Pátrio Criminal, com a Teoria do Processo Criminal;
• 4º ano - continuação do Direito Pátrio Civil e o Direito Mercantil e Marítimo;
• 5º ano - Economia Política e Prática do processo adotado pelas Leis do Império.

A primeira turma de Bacharéis em Ciências Jurídicas de Olinda formou-se em 1832. Em 1852 o curso foi transferido do Mosteiro de São Bento para o Palácio dos Governadores (atual sede da Prefeitura de Olinda). Em 1854 foi trazido para o Recife, passando a chamar-se Faculdade de Direito do Recife, sendo hoje a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.

Todos os anos, neste dia, solenidades feitas em Olinda comemoram a importante data - 11 de agosto - inclusive com ato na Biblioteca do Mosteiro beneditino, que funcionaou como sala de aula daqueles primeiros estudantes.

Vale lembrar, como curiosidade de Pernambuco, que somente neste ano de 2010, Fernando de Noronha formou seus primeiros ilhéus em um curso superior: o de Pedagogia (em janeiro) e, no final deste ano, formará sua primeira turma de Administração. As deficuldades para que isso pudesse acontecer e os avanços tecnológicos permitiram que, somente 183 anos após o pioneirismo em Pernambuco, a formação em nível universitário fosse possível no Arquipélago.