Durante dois séculos Fernando de Noronha foi
um presídio comum, reunindo gente condenada a longas penas por infrações as
mais diversas. Toda uma estrutura tinha sido erguida para abrigar e fazer
trabalhar os prisioneiros e, ao mesmo tempo, dar condições dignas de moradia
aos que viveram como funcionários nos serviços fundamentais. Lá estavam os
prédios de grande porte que serviriam como o Alojamento de Presidiários (na
Vila da Quixaba), a Aldeia dos Sentenciados/ Presídio Feminino e as Oficinas
(na Vila dos Remédios), as choupanas para presos que traziam as famílias para o
seu degredo e tudo o mais que viria a compor os serviços necessários, como a
Enfermaria, as moradias para diretores e demais abrigos.
Em 26 de janeiro de 1938, começou a
preparação para transformar-se a ilha num local de abrigo para presos
políticos, em substituição aos presos comuns. A ilha foi “Requisitada
pelo Governo Federal”, com a sessão “a título precário”
do arquipélago à União. E no artigo 1º do Decreto nº 47, de 26/01/1938, dizia-se: “Fica à disposição do Governo
Federal, a titulo precário, a Ilha de Fernando de Noronha”.
O ato foi conseqüência das dificuldades daquele período da história
republicana (compreendido entre 1937 e 1945), e instaurou uma Ditadura em 10
de novembro de 1937, momento político conhecido como Estado
Novo. Em
julho
de 1938 a Ilha estava em condições de ser definitivamente entregue,
deixando de ser pernambucana, para abrigar presos políticos de muitos Estados
do Brasil..
Nem todos os presos comuns e demais moradores foram
transferidos. Ficaram
ali ilha funcionários administrativos e 265 detentos, necessários aos
trabalhos de conservação dos prédios, estradas, lavouras e gado. O
último grupo desses detentos saiu da ilha em outubro de 1938 para Pernambuco e/ou para a Ilha
Grande, no Rio de Janeiro, extinguindo-se a memória prisional que durara 201 anos entre 1737 e 1938. De todo esse tempo resta muito pouco das sólidas
construções que abrigara esses presos... Não houve, infelizmente, interesse em
manter viva a memória construtiva do que foi o Presídio Comum fernandino, que
tem hoje sua história recontada apenas através das inúmeras imagens resgatadas
de um tempo de sofrimento e exclusão, ao invés de retomar-se o tempo que passou
em um espaço museal que traga esse tempo aos nossos dias, como se fez em tantos
lugares, à exemplo de Ushuia, na Patagónia, que fez do sem tempo de
degredo uma curiosidade turística visitadíssima. Pena!
Foto: Presos respondendo a chamada diante da Aldeia dos Sentenciados. Acervo Genaro Pinheiro.
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