HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO EM FERNANDO DE NORONHA

Para que se possa compreender a história da Educação em Fernando de Noronha, é preciso considerar as características diferenciais daquele local, em relação ao que acontece no continente. Isolado no Atlântico, o Arquipélago está a 545Km do Recife/PE e a 375Km de Natal/RN e é formado por ilhas, ilhotas e rochedos, sendo que a maior ilha, com 17Km de área, é a única ocupada em 30% do seu território. Nesse espaço diminuto estão situados a área histórica, os núcleos habitacionais, os serviços minstalados na ilha e o sistema viário, formado pela BR 363 (que hoje se chama "BR 363 Miguel Arraes de Alencar") e por estradas secundárias, algumas bastante antigas, que dão acesso a todos os locais, inclusive às praias.

É nesse cenário tão diferenciado que moram aproximadamente 3.000 pessoas, dos quais cerca de 900 utilizam os serviços educacionais, frequentando a Escola Bem-me-Quer, de Educação Infantil, e a Escola Arquipélago, de Ensino Fundamental e Médio. Um outro grupo, de adultos, desenvolve estudos superiores, buscando graduação pela modalidade de Ensino à Distância, em convênios com instituições diversas, tendo ocorrido a conclusão da 1ª turma de Pedagogia em janeiro de 2010. Logo, mais de um terço da população noronhense é parte integrante da única rede de ensino disponível no Arquipélago: a rede Pública Estadual e/ou conveniada (apenas par estudos universitários).
A primeira evidência de um estabelecimento voltado exclusivamente para o ensino se deu em 1841, com a Escola Noturna, identificada numa aquarela do pintor Spetz, denominada "Praça de commando do presídio de Fernando de Noronha", situada no espaço hoje ocupado pela Quadra Esportiva da Vila dos Remedios. E, conforme o "registro de matrícula" da Escola Pública Mista do Presídio de Fernando de Noronha é possível que fosse essa mesma a escola em atividade constante até 1916, visitada neste ano pelo governador de Pernambuco, Manoel Borba que, considerando a precariedade dela, enviaria equipamentos, livros e mobiliário para melhorar o seu funcionamento.
Já no século XX uma outra edificação seria construída para ser escola, no local onde hoje funciona o Banco Real, que recebeu o nome daquele governador que investira na Educação insular: Grupo Escolar Manoel Borba. Em 1953 o Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos - INEP, ergueria mais um prédio para esse fim, onde hoje se encontra o Bosque de Flamboyants, instalando aí o Grupo Escolar Major Costa, inaugurado em 1957, oferecendo inicialmente apenas o Curso Primário e, mais tarde, o Ginário, fundado em 29 de fevereiro de 1964, pela Campanha Nacional de Educandários Gratuitos. Essa bela construção seria, lamentavelmente, demolida na década de 1980. Também em 1964 a SUDENE começaria a erguer a escola atual, no bairro da Floresta Velha, inaugurada em março de 1972, para onde seriam transferidos os Cursos Primário e o Ginasial, sendo a escola chamada inicialmente de Unidade Integrada de Ensino - UIE e, mais tarde, de Escola Arquipélago. Convênos e dotações orçamentárias geraram tentativas de implantação de modalidades de ensino, sobretudo em nível Profissional e Médio, sem que se desse uma solução definitiva, pela dificuldade grande de pessoal habilitado para o magistério. A Educação era mantida pelo MEC, através do Depto de Educação e Cultura do então Território Federal conduzido por militares, absorvendo, inclusive, crianças de 3 a 6 anos, nos Jardins da Infância.
Por estar localizada, geograficamente, no meio do Oceano Atlântico, muito tempo se perdeu até que se encontrassem caminhos para estruturar a Educação e, ainda assim, de forma improvisada, sem a facilidade da mão-de-obra especializada, existente no continente. E o problema era antigo... Desde a época do presídio, cabia aos padres-capelães e a familiares de presos e, depois, de militares, o trabalho de ministrar aulas. Até leigos da comunidade eram convocados e, uma vez alfabetizados, transformavam-se em "professores", sobretudo das chamadas "primeiras letras".
Em 1974, através de convênio firmado com a Universidade Católica de Pernambuco e o apoio da Secretaria Estadual de Educação, implantou-se o Curso de Magistério em Regime de Suplência Profissionalizante, que capacitou em serviço todos os que atuavam na escola tendo apenas o Ginásio como limite de estudos, formando 17 professores, que continuaram a trabalhar na escola, agora apoiados nos estudos feitos em módulos, nos períodos de recesso escolar.
Na década de 1980, foram firmados outros convênios, com diversos estabelecimentos de ensino de Pernambuco e R.G. do Norie, para propiciar estudos de 2º grau fora da ilha, nas modalidades de alunos-internos e alunos-externos. Foram conveniados: Colégio Diocesano de Garanhuns/PE; Colégio Santa Dorotéa de Pesqueira/PE; Colégio Sta. Águeda, de Ceará-Mirim/RN; Colégio de São Bento, de Olinda/PE; Colégio Maria Tereza, do Recife/PE; Escola Técnica de Natal/RN; CEPREVE e Colégio Elo do Recife/PE.
De 1984 a 1988, a UIE foi apoiada e seu Corpo Docente capacitado pela UFPE, através do "Projeto Esmeralda - de apoio educacional ao Território Federal de Fernando de Noronha", melhorando o rendimento escolar com capacitações permanentes e a elaboração de uma Proposta Curricular a dequada à realidade da Ilha.
Em agosto de 1985 implantou-se o Ensino Supletivo de 2º Grau, que funcionaria no horário noturno nas dependências da UIE, sendo os seus professores - na sua maioria - recrutados entre os militares com curso superior. Esse projeto experimental foi chamado de Centro de Estudos Supletivos de Fernando de Noronha - CES/FN. As dificuldades eram muitas e as deficiências facilmente percebidas pelos envolvidos com a Educação noronhense de então...
Em 1988 o Arquipélago foi reanexado a Pernambuco e a escola passou a ser administrada pela Secretaria de Educação do Estado, situação que perdura até os nossos dias. E só então ocorreu a regularização do envio de professores habilitados nas diversas Licenciaturas, garantia de um Corpo Docente capaz de dar ao ensino insular a excelência merecida. De lá para cá, muitos melhoramentos e inúmeras inovações foram sendo acrescentadas à escola, desde a estrutura física à atualização pedagógica, atendendo às necessidades que se apresentam, inclusive com investimentos em Tecnologia e, a partir de 2010, vivendo a experiência de Regime Integral de Ensino.
Vale constatar-se que, apesar de todas os impecilhos que precisaram ser enfrentados, a Educação em Fernando de Noronha segue o seu caminho em busca da qualidade necessária, cumprindo o seu papel de preparar as gerações para o futuro, como uma esperança concretizada!

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Foto 01 - Grupo Escolar Manoel Borba

Foto 02 - Grupo Escolar Major Costa

Foto 03 - Escola Arquipélago