A Lei Imperial de 1º de Outubro de 1828 atribuiu
às Câmaras a construção de Cemitérios
extramuros para os enterros no Brasil, até então feitos sempre nas Igrejas.
Diz a história conhecida que o 1º cemitério público construído nos termos dessa
Lei teria sido o de Natal/RN, em 1856, por causa da devastação causada
pela Cólera, apesar da resistência da população católica, que considerava caótica
essa Lei de caráter higienista, com medidas políticas que proibiam o sepultamento nas igrejas (para que não
fossem um entrave à saúde pública), e exigia cemitérios distante dos locais onde habitavam os vivos.
O que a história do Brasil não
registrou – talvez pelo pouco caso com que era tratada a “ilha-presídio” de Fernando de Noronha é que, foi lá que se ergueu o primeiro cemitério do
Brasil, inaugurado em 1843, “no alto
do morro denominado “Floresta”, que domina a povoação da Villa, cercado de muro
de altura conveniente com pórtico de entrada e modesta Capella de pequenas
proporções e abrange uma área de 390 metros quadrados, extensão esta muito
diminuta em relação a população actual do Presídio” (como
especifica o Relatório do então Director do presídio, Cel. Alexandre de Barros e
Albuquerque, datado de 1862.
“Situado
a pequena distância da villa, ao Sudoeste, no alto do morro denominado Floresta, foi construído em 1843, pelo comandante do presídio, coronel Antonio Gomes
Leal. Tem uma modesta capella
de pequenas proporções, dedicada a Nossa Senhora da Conceição, padroeira dos
sentenciados e pelos mesmos construída. Compreendia,
ao tempo de sua construção, uma área de 178,80m quadrados, mas aumentando o
número de habitantes do presídio e, por conseguinte, de obitos, foi necessário
dar-se maiores proporções ao cemitério, trabalho que foi executado em 1883,
abrangendo hoje uma área de 390m. quadrados, sendo a parte accrescida sagrada
com as solemnidades do estylo em 27 de Agosto daqulle anno.” (como está na obra
“A Ilha de Fernando de Noronha: noticia histórica, geográfica
e economica”, 1887, de
Pereira da Costa.
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